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Por Julia Mendes

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A primeira ecovila em área urbana do Brasil está em fase de implantação no distrito de Barão Geraldo, em Campinas. A partir da pesquisa de doutorado, realizada no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), intitulada “Diretrizes para o Desenvolvimento de Ecovilas Urbanas”, do arquiteto e urbanista Flávio Januário, o projeto da chamada Ecovila Santa Margarida, que reunirá 40 famílias no limite de uma área já urbanizada em Barão Geraldo, está na etapa final de aprovação pela Prefeitura de Campinas.

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Após 6 anos de contato frequente com as secretarias e Prefeitura, o arquiteto conseguiu hoje (05) a implementação de um novo artigo no Plano Diretor da cidade.

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Artigo na íntegra

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Art. 4º São diretrizes gerais da política urbana do município de Campinas (...):

" XXXI - Incentivo à implementação, no território municipal, de assentamentos humanos ambientalmente sustentáveis podendo para isso fazer uso dos instrumentos previstos nesta lei complementar.

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§ 1º : Os assentamentos aqui previstos são pautados em ações comunitárias, gestão participativa e devem atender indices mínimos referentes às quatro dimensões da sustentabilidade: ecológica, econômica, social e cultural.

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§2º - o regramento para sua implementação será detalhado em lei específica.”

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O projeto

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Segundo o autor do projeto, que tem a Santa Margarida como parte experimental de sua pesquisa, a ecovila urbana pode ser resumida como um “loteamento de caráter ecológico baseado nos princípios da sustentabilidade com equilíbrio econômico, ambiental e social e direcionado por ações comunitárias e gestão participativa”.

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“Os conceitos aplicados na elaboração do projeto da Ecovila Santa Margarida, tanto para os sistemas de infraestrutura quanto para as edificações e ações comunitárias, levam em consideração as características de sua própria bioregião e também os conceitos internacionais para a caracterização de ecovilas”, diz.

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Estes conceitos foram discutidos, em julho de 2013, pela GEN (sigla em inglês para a Rede Global de Ecovilas), na Suíça, na qual estiveram presentes representantes de ecovilas de 51 países, incluindo a Ecovila Urbana Santa Margarida, que representou o Brasil juntamente com a Ecovila Rural Arca Verde, do Rio Grande do Sul.

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A GEN, consultora da ONU para assentamentos sustentáveis, reconhece as ecovilas como uma das 100 melhores práticas para o desenvolvimento sustentável do planeta. Depois da apresentação do projeto da Ecovila Urbana Santa Margarida na Conferência, a presidência da GEN e o Casa (Conselho de Assentamentos Sustentáveis das Américas), braço da GEN no continente, nomeou o Instituto Flor do Anhumas - organização gestora do projeto de Barão Geraldo - para atuar como extensão destas organizações na Região Metropolitana de Campinas (RMC). “O objetivo é ampliar a rede de ecovilas e difundir as informações e práticas sustentáveis”, informa Januário.

 

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Aprovação

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O projeto da ecovila, após 6 anos de análise, obteve no final de 2016 a aprovação prévia no Departamento de Urbanismo (DU) da Prefeitura de Campinas e deverá iniciar as obras após aprovação do estado e aprovação final da prefeitura, com a implantação da infraestrutura em uma área de 87 mil metros quadrados, próximo às margens do Ribeirão Anhumas, respeitando a faixa de 50 metros de Área de Proteção Permanente (APP) definida pelo município.

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“No Brasil ainda não existe uma ecovila urbana implantada com diretrizes suficientes para a caracterização de uma ecovila de fato. O que existem são bairros verdes, com algumas casas e famílias seguindo conceitos sustentáveis ou unidades residenciais em áreas urbanas que também seguem estes conceitos. A Santa Margarida, se o estado e o município colaborarem analisando adequadamente os projetos dentro dos prazos, provavelmente será a primeira ecovila urbana do Brasil”, afirma Januário.

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As ecovilas urbanas, diferentemente das ecovilas rurais que vêm sendo implantadas em várias regiões do País, devem seguir modelos de sustentabilidade com atenção nos problemas enfrentados hoje pelas cidades brasileiras – que vão desde a permeabilidade do solo e escoamento da água da chuva para combater enchentes, até a mobilidade urbana, as construções sustentáveis e o tratamento de lixo e dejetos domésticos.

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“No caso de Campinas, os sistemas integrados propostos para a ecovila urbana Santa Margarida, não ferem a legislação vigente, mas são complementares a esta, tornando a utilização do espaço urbano muito mais eficiente, com qualidade e baixo custo”.

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Sustentabilidade ecológica

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Na Ecovila Santa Margarida, todas as árvores da área foram registradas e catalogadas uma a uma, para que o traçado das vias causasse o menor impacto possível.

Tanto o arruamento, as calçadas e áreas de uso comum, como as construções das casas, devem respeitar no máximo a manutenção de todas as árvores. “Em alguns pontos, fizemos curvas nas ruas para evitar o corte de muitas espécies exóticas e nativas preservando jabuticabeiras, pés de lichia, castanha, copaíba, ipês e muitas outras, com mais de 50 anos de idade”, relata Januário.

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Os lotes possuem diretrizes pré-estabelecidas para sua construção, assim como na maior parte dos conjuntos habitacionais. As regras, no entanto, é que são bastante diferentes.

Todas as casas deverão ter sistema de captação de chuva e biocanaletas – calhas projetadas com gramíneas que filtram sedimentos antes do armazenamento nas cisternas. Além dos reservatórios, um grande reservatório (uma espécie de lagoa) receberá toda a água dos bueiros da vila para que ela não seja despejada diretamente no rio, evitando o assoreamento.

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51 lotes, 40 famílias

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O músico e agente cultural Cabeto Rocker Pascolato, o primeiro morador a se instalar, com sua esposa e filha, em uma edificação já existente e preservada na ecovila de Barão Geraldo, foi um dos responsáveis pela formação do grupo que viabilizou a compra da área para a implantação do projeto.

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Cabeto conta que todo o grupo tem interesse nas áreas de sustentabilidade e vida comunitária. “Isso foi fundamental para a viabilização do projeto, uma vez que o nosso empreendimento tem normas que devem ser seguidas permanentemente pelos moradores, pois o conceito de ecovila urbana vai muito além de sua estrutura física e da fase de implantação”, afirma.

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Os moradores, relata Cabeto, pretendem que a Santa Margarida sirva de modelo para outros empreendimentos semelhantes. “E, por isso, visitas de pessoas interessadas e bem-intencionadas são muito bem-vindas”, afirmou.

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87 mil m² nas margens do Anhumas

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A área de 87 mil metros quadrados onde será implantada a Ecovila Santa Margarida foi adquirida em 2011 pela associação de futuros moradores que aguardam a liberação da obra por parte do poder público.

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“Campinas tem uma cultura de fazer errado e depois regularizar. Queremos dar o exemplo fazendo da forma correta e somos penalizados por isso. Além de que a prefeitura não tem mecanismos reais de incentivo para empreendimentos positivos como o nosso, um empreendimento extremamente impactante para a cidade é aprovado com o mesmo interesse pelo poder público, senão mais rápido. As grandes corporações limpam o terreno, retiram todas as árvores e construções existentes, fazem grandes movimentações de terra e executam o mínimo de infraestrutura, mudam apenas a escala dependendo do público alvo. Um projeto deste é muito mais fácil de analisar pois é padrão”, avalia o autor do projeto da Ecovila Urbana Santa Margarida, arquiteto e urbanista Flávio Januário José.

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A área pertencia a Margarida Genevois, viúva do químico francês Bernard Genevois. O casal viveu ali por 22 anos, desde 1944. Ela criou ali um curso de puericultura, uma pequena creche (os berços eram feitos com caixas de cebola pintadas de azul) e fez um jornal para as mulheres, ensinando o que aprendera no curso de enfermeira de guerra. Mais tarde, em São Paulo, para onde se mudou, ela presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que acolhia opositores da ditadura militar, denunciava torturas e buscava por desaparecidos, logo no início dos anos 1970.

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Hoje, além de o casarão onde o casal viveu, a piscina e uma área verde com paisagismo exuberante de dois mil metros quadrados ao redor dele é a sede social e a chamada “área comum” da ecovila, local que todos respeitam e concordaram em preservar e homenagear a história da Sra. Margarida.

 

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Cobiçada

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Altamente cobiçada por grandes empreendedores imobiliários, já que está dentro da área urbana de uma das regiões mais valorizadas de Campinas, a proposta de compra só foi aceita depois de um trabalho detalhado do arquiteto e urbanista Flávio Januário José, autor do projeto da Ecovila.

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Januário lembra que a apresentação do projeto da ecovila, com a promessa de manter intacta a área preservada por ela e por seu marido, durante décadas, foi decisiva. “Ela sempre fez trabalhos sociais com as crianças e a comunidade do bairro, e ficou feliz com a ideia do projeto e destino de sua terra”, conta. O nome do bairro e da ecovila urbana é uma homenagem a ela.

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Embora o valor final pago pela compra do imóvel esteja perfeitamente dentro dos valores de mercado, o dinheiro que os atuais proprietários tiveram que desembolsar pela área e por toda a infraestrutura que será implantada está bem abaixo do preço de lotes equivalentes na região. Quando comparado com um empreendimento particular – como um condomínio – a economia chega em torno de 4 vezes menos o valor cobrado por construtoras.

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